TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Aprovada também a recriação da Sudam

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.